Risco de confusão Processo de oposição Motivo relativo de recusa Semelhança dos sinais Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 Pedido de marca nominativa comunitária E PLEX Marca nominativa nacional anterior EPILEX
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 24 de Maio de 2011.
Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária E-PLEX - Marca nominativa nacional anterior EPILEX - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-161/10.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 24 de Maio de 2011 – Longevity Health Products/IHMI – Tecnifar (E-PLEX)
(Processo T-161/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária E-PLEX – Marca nominativa nacional anterior EPILEX – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 39, 43)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Fevereiro de 2010 (processo R 662/2009‑4), relativo a um processo de oposição entre a Tecnifar – Industria Técnica Farmacêutica, SA e a Longevity Health Products, Inc. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Longevity Health Products, Inc. |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa «E-PLEX», para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido n.° 5126909 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Tecnifar – Industria Tecnica Farmaceutica, SA |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nominativa portuguesa «EPILEX», para produtos da classe 5 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência parcial da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Não provimento parcial do recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Longevity Health Products, Inc é condenada nas despesas. |