Risco de confusão Processo de oposição Marca comunitária Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 Marcas nominativas anteriores internacional RODA e nacionais BODEGAS RODA, RODA I e RODA II Pedido de marca comunitária nominativa ODA
Sumário
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 25 de Outubro de 2006.
Castell del Remei, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Marcas nominativas anteriores internacional RODA e nacionais BODEGAS RODA, RODA I e RODA II - Pedido de marca comunitária nominativa ODA - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-13/05.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 25 de Outubro de 2006 – Castell del Remei/IHMI – Bodegas Roda (ODA)
(Processo T‑13/05)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Marcas nominativas anteriores internacional RODA e nacionais BODEGAS RODA, RODA I e RODA II – Pedido de marca comunitária nominativa ODA – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou similar registada para produtos ou serviços idênticos ou similares [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 56, 61, 63)
Objecto
| Pedido de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Outubro de 2004 (processo R 691/2003-1), relativa a um processo de oposição entre Bodegas Roda, SA e Castell del Remei, SL. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Castell del Remei, SL |
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Marca comunitária em causa: |
marca nominativa ODA, para produtos da classe 33 – pedido n.º 1655786 |
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Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Bodegas Roda, SA |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
marca nominativa internacional RODA (n.º 703486), marca nominativa espanhola BODEGAS RODA, para vinhos e licores da classe 33, marcas nominativas espanholas RODA (n.° 1757553), RODA I (n.º 2006616), RODA II (n.º 2006615), e marca nacional grega RODA (n.º 137050), para vinhos e licores da classe 33, e designação comercial BODEGAS RODA para o «comércio de elaboração e envelhecimento de vinhos» |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
acolhimento da oposição e recusa do pedido de registo |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
improcedência do recurso |
Parte decisória
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É negado provimento ao recurso. |
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A recorrente é condenada nas despesas. |