Motivo absoluto de recusa Marca comunitária Falta de carácter distintivo Pedido de marca nominativa comunitária Run the globe Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009
Sumário
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de Abril de 2011.
Alexander Gruber contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária Run the globe - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-12/09.
Texto da decisão
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de Abril de 2011 – Gruber/IHMI (Run the globe)
(Processo T‑12/09)
«Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária Run the globe – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20, 24 a 27)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 6 de Novembro de 2008 (processo R 1779/2007‑1), respeitante a um pedido de registo do sinal nominativo Run the globe como marca comunitária. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Alexander Gruber |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa "Run the globe" para serviços da classe 41 – pedido de registo n.° 5154521 |
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Decisão do examinador: |
Recusa do registo |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negado provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
Alexander Gruber é condenado nas despesas. |